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Descrição
Yamamoto escreve-se com dois ideogramas japoneses: Yama = Morro, montanha. Moto = Livro, IPPON.
O título poderia ser “Livro Sobre Floresta”, mas como se trata de Lei sobre Floresta, poderia ser IPPON NO CÓDIGO FLORESTAL.
IPPON significa além de livro, a técnica de vencer o oponente forte e poderoso usando a força dele para vencê-lo. Porém, dá conotação de derrubar a Lei. Finalmente a melhor opção foi CÓDIGO FLORESTAL NA AGRONOMIA.
Este livro oferece dicas e parâmetros para se produzir de forma sustentável. Produzir sem ferir o meio ambiente, adequar-se à natureza e à Lei, sem sacrificar a produção. Orienta a não pagar caro para regenerar ou ter mata nativa.
Instrui a lidar com os órgãos ambientais sem se sujeitar a certas vontades e imposições indesejadas, orienta favoravelmente obediência à Lei, para produzir sem feri-la e vencer o oponente mais forte.
Prefácio – 6
Breve Curriculum – 8
Título do livro – 12
Objetivo – 14
O primeiro desmatador – 15
Função Social da terra – 21
Código Florestal - Lei nº 12.651/2012 – 25
Capítulo I - Das disposições Gerais – 28
Art. 1-A - Normas gerais sobre proteção da vegetação – 28
Art. 2 - Vegetação nativa de interesse comum – 29
Bioma – 29
Vegetação – 31
Mapa de Biomas do Brasil – 36
Mapa da Amazônia Legal – 38
Mapa de Reserva Legal – 40
Art. 3 - Área consolidada – 40
Módulo Fiscal – 49
Leito Regular – 51
Capítulo II - Área de Preservação Permanente – 54
Capítulo III - Das Áreas de Uso Restrito – 66
Lei nº 12.727/2012 - Altera Lei nº 12.651/2012 – 67
Capítulo III-A - Do uso dos Apicuns e Salgados – 68
Impacto Ambiental e Licença Ambiental – 70
Capítulo IV - Da Área de Reserva Legal – 76
Reserva Legal na área de ZEE – 79
Art. 14 - Localização da Reserva Legal – 80
Reserva Legal e Corredor Ecológico – 81
Art. 15 - Soma da APP à Reserva Legal – 82
Art. 16 - Reserva Legal em condomínio entre proprietários – 85
Art. 17 - §3º - Suspensão imediata das atividades na Reserva Legal – 85
Art. 19 - Reserva Legal em área urbana – 85
Manejo Sustentável – 87
Capítulo V - Supressão de vegetação e Uso Alternativo – 88
Georreferenciamento - Considerações Gerais – 90
Capítulo VI - Cadastro Ambiental Rural - CAR – 97
Como se cadastrar no CAR – 98
PRA - Programa de Regularização Ambiental – 101
Capítulo VII - Da Exploração Florestal – 102
Capítulo VIII - Do Controle da Origem dos Produtos Florestais – 104
Capítulo IX - Da Proibição do Uso de Fogo e do Controle dos Incêndios – 110
Capítulo X - Apoio e Incentivo Ambiental – 112
Crédito de Carbono – 120
Cota de Reserva Ambiental - CRA – 121
Capítulo XI - Do Controle do Desmatamento – 132
Capítulo XII - Da Agricultura Familiar – 135
Art. 63 §3º - Admissão da exploração na APP – 142
Art. 64 - Regularização Fundiária em área urbana – 143
Capítulo XIII - Disposições Transitórias: PRA – 149
Áreas Consolidadas em Áreas de Reserva Legal – 150
I - Custo para Recomposição de Áreas Ambientais – 155
II - Regeneração Natural da Reserva Legal – 162
Redução do Percentual de RL na Amazônia Legal – 169
Fotos de Plantas Nativas – 170
Projeto de Recuperação da APP – 172
III - Compensar a Reserva Legal – 179
Tabela do ITR da Receita Federal – 182
Art. 68º - % de Reserva Legal na legislação anterior – 186
Capítulo XIV - Disposições Complementares e Finais – 188
Art. 69 - Comercialização e Licença para motosserras – 188
Art. 70 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação – 186
Art. 80 - Lei nº 9.393/1996 - sobre ITR – 197
Art. 81 - Lei 11.428/2006 - Proteção da Mata Atlântica – 199
Art. 35 - Proteção da Mata Atlântica Urbana – 199
Livro e Orientação Pericial – 199
Conclusão e Desiquilíbrio Ecológico – 201
Convivência Pacífica Homem x Animais Silvestres – 205
Fotos de Biomas – 207
Mensagem do Revisor e agradecimentos – 217
Anexos – 218
Projeto Técnico - Recomposição Reserva Legal – 219
Projeto Técnico - Recomposição Mata Ciliar – 242
Bibliografia – 253
Autor: Luiz K. Yamamoto
Ano: 2014
Número de Páginas: 256
Tamanho: 15 x 21 cm
Acabamento: Brochura
ISBN: 978-85-64933-13-2