Descrição

Por meio de um tratamento simples, objetivo e acessível das matérias, a presente obra visa oferecer um caminho seguro para aqueles que procuram um ponto de partida para o estudo do Direito Ambiental. Construído de maneira interdisciplinar, os capítulos tratam de temas específicos e atuais da tutela ambiental.

Não obstante, tais eixos temáticos se desenvolvem em uma sequência didática e coerente. Como pano de fundo e fio condutor, tem-se uma abordagem do Direito Ambiental como projeto maior de desenvolvimento humano e afirmação de princípios como a dignidade e a sustentabilidade.

Capítulo I - Noções Preliminares de Direito Constitucional e os Princípios Constitucionais do Direito Ambiental – 13

Capítulo II - Evolução da Legislação Ambiental no Brasil – 69

Capítulo III - O Processo Constitucional como Instrumento para a Tutela do Direito ao Meio Ambiente – 111

Capítulo IV - Por uma Bioética Ambiental – 143

Capítulo V - Evolução e Perspectivas do Direito Internacional do Meio Ambiente – 169

Índice Remissivo - 217


Organizador: Pedro Ivo Ribeiro Diniz
Ano: 2014
Número de Páginas: 220
Tamanho: 15 x 21 cm
Editora: Ufla
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788581270357