Descrição

Ao longo das últimas décadas, tornou-se muito claro como o padrão de crescimento econômico até então adotado gerou desequilíbrios socioambientais, os quais passaram a comprometer a qualidade de vida e a saúde do homem. Surgiu então a proposta do desenvolvimento sustentável como uma alternativa ecologicamente mais adequada para amenizar o problema. No entanto, para que a perspectiva do desenvolvimento sustentável seja efetivamente materializada, é necessária a implantação de instrumentos de gestão ambiental nos mais diversos níveis.

Neste livro, a autora procurou, através de uma perspectiva interdisciplinar, integrar informações preexistentes e muito fragmentadas no âmbito de várias publicações, condensando-se o considerado essencial para a compreensão dos vários instrumentos de gestão ambiental, seus inter-relacionamentos, vantagens, desvantagens e limitações.

Uma das grandes riquezas existentes sobre o debate no processo de gestão ambiental é a diversidade de opiniões existentes sobre o assunto, que, embora possam parecer divergentes, são na verdade extremamente complementares. Neste livro, a autora buscou captar a essência dessa complementaridade, acrescentando a própria perspectiva quanto à necessidade de revisão de alguns conceitos associados aos determinantes do processo de gestão ambiental.

A obra apresenta de maneira abrangente aspectos relevantes sobre as inter-relações entre o Homem e o Meio Ambiente, com enfoque na necessidade de uma melhor atenção para os novos paradigmas na gestão ambiental. É, portanto, uma contribuição relevante para profissionais, estudantes e demais interessados ampliarem seus conhecimentos nessa área.

Livro-texto para a disciplina Gestão Ambiental dos cursos de graduação e pós-graduação em Administração. Obra recomendada para profissionais envolvidos em ações ambientais nas empresas, como engenheiros, administradores, biólogos, advogados, geógrafos e geólogos. Leitura complementar para disciplinas relacionadas à temática ambiental, como: Gestão Ambiental, Educação Ambiental, Avaliação de Impactos Ambientais, Análise Ambiental, Planejamento Ambiental, Sistemas de Gestão Ambiental, Auditoria Ambiental, Ciências do Ambiente, Desenvolvimento e Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Turismo e Meio Ambiente.

Prefácio – xiii
Introdução – 1

1. Desenvolvimento sustentável – 5
1.1. Crise ambiental e o despertar do ser humano para a degradação ambiental – 5
1.1.1. Década de 60 – 11
1.1.2. Década de 70 – 12
1.1.3. Década de 80 – 13
1.1.4. Década de 90 – 15
1.1.5. Século XXI – 18
1.2. Implicações socioambientais do modelo de produção – 19
1.3. Crescimento econômico e introdução às teorias do desenvolvimento – 21
1.4. Desenvolvimento sustentável: pressupostos e limitações – 24
1.4.1. Pressuposto social – 28
1.4.2. Pressupostos econômico e ecológico – 30
1.4.3. Pressuposto cultural – 31
1.4.4. Pressuposto geográfico – 32
1.4.5. Pressuposto tecnológico: o sexto pressuposto do desenvolvimento sustentável – 36
1.5. Prioridades de intervenção e mitigação dos impactos ambientais na busca da sustentabilidade – 39

2. Gestão ambiental – 45
2.1. Gestão ambiental para a materialização do desenvolvimento sustentável – 45
2.2. Histórico e paradigmas do processo de gestão ambiental – 51
2.3. Gestão ou gerenciamento ambiental – 54
2.4. Instrumentos de gestão ambiental e suas diferentes naturezas – 58
2.4.1. Comando e controle – 59
2.4.2. Autocontrole ou autorregulação – 64
2.4.3. Econômicos – 64

3. Instrumentos de gestão ambiental – 67
3.1. Princípios norteadores dos instrumentos de gestão ambiental – 68
3.1.1. Internalizando as externalidades – 69
3.1.2. Princípio poluidor pagador (PPP) – 73
3.1.3. Barganhas de Coase (negociação entre agentes) – 75
3.1.4. Imposições e bases para a definição de políticas ambientais – 78
3.1.5. Nível ótimo de poluição – 79
3.1.6. Prioridade de intervenção – 81
3.2. Valoração ambiental – 82
3.3. Métodos de valoração – 84
3.3.1. Métodos de função de demanda (métodos indiretos) – 86
3.3.2. Métodos de função de produção – 90
3.4. Abrangências e esferas dos instrumentos de gestão ambiental – 93

4. Instrumentos de abrangência macro e esfera pública – 95
4.1. Pactos internacionais – 95
4.1.1. Mudanças climáticas – 98
4.1.2. Protocolo de Kyoto – 106
4.2. Agenda 21 – 108
4.3. Política Nacional do Meio Ambiente e o controle ambiental – 111
4.4. Zoneamento ambiental – 114
4.4.1. Plano diretor e política ambiental – 118
4.4.2. Áreas de proteção ambiental – 125
4.5. Gestão de recursos hídricos – 129
4.5.1. Bacia hidrográfica: unidade básica de gestão de recursos hídricos e o equilíbrio ecológico – 131
4.5.2. O arcabouço legal para a gestão de recursos hídricos – 133
4.5.3. Outorga de direito de uso de recursos hídricos – 136
4.5.4. Cobrança pela água tratada – 138
4.6. Monitoramento ambiental espacial – 143

5. Instrumentos de abrangência micro e esfera pública – 147
5.1. Licenciamento ambiental – 148
5.1.1. O processo de licenciamento ambiental – 150
5.1.2. Abrangências do licenciamento ambiental – 158
5.2. Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) – 161
5.2.1. Importância da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA ) – 163
5.2.2. Escopos da análise ambiental e o processo de licenciamento – 164
5.3. Fiscalização ambiental – 174
5.3.1. Monitoramento ambiental – 177
5.3.2. Auditoria ambiental – 182
5.4. Compensação ambiental – 183

6. Instrumentos de abrangência micro e esfera privada – 187
6.1. O desempenho sustentável – 188
6.2. Análise ambiental – 190
6.3. Normas ISO de gestão ambiental – 192
6.3.1. Focos das normas de gestão ambiental – 193
6.3.2. Sistemas de Gestão Ambiental ISO 14001 – 199
6.4. Produção Mais Limpa (P + L) – 208
6.5. Auditoria ambiental – 211
6.6. Monitoramento ambiental – 215
6.7. Rotulagem ambiental – 217
6.8. Avaliação do ciclo de vida do produto (ACV) – 222
6.9. Tecnologias limpas – 224
6.10. Formação de clusters ambientais – 227

7. Instrumentos econômicos de gestão ambiental – 233
7.1. Importância dos instrumentos econômicos de gestão – 233
7.2. Tipos de instrumentos – 238
7.2.1. Mecanismos de transferência fiscal – 238
7.2.2. Criação de mercados – 251
7.2.3. Protocolo verde – 258
7.2.4. O índice de sustentabilidade nas bolsas de valores – 260
7.3. Implicações socioambientais da globalização para a economia brasileira – 264

8. Educação ambiental: o instrumento dos instrumentos – 269
8.1. A importância da educação para a gestão ambiental – 270
8.2. Pressuposto cultural, um ponto de alavancagem para a gestão ambiental: harmonização dos padrões de consumo e a pegada ecológica – 273
8.3. A motivação para a conservação/preservação ambiental – 279
8.4. Sensibilização ambiental e espiritualização do ser humano – 284
8.5. Crescimento populacional e paradigmas religiosos – 285
8.6. Ilustração do caso brasileiro – 290
8.6.1. Educação ambiental implica em educação sexual – 290
8.6.2. A importância da efetividade do processo educacional e a educação ambiental – 294

Considerações finais – 299
Referências - 303

Autora: Mari Elizabete Bernardini Seiffert
Ano: 2014
Número de Páginas: 328
Tamanho: 17 x 24 cm
Editora: Atlas
Acabamento: Brochura
ISBN: 978-85-2248-715-8