Descrição

Trata-se de obra que abrange todos os temas exigidos em concursos públicos jurídicos na disciplina Direito Ambiental.
Na elaboração do conteúdo, o autor vale-se de sua experiência na área, adquirida no exercício do Magistério do Direito Ambiental em cursos preparatórios para concursos públicos e de pós-graduação, bem como no exercício do cargo de Procurador Federal. A linguagem simples e a boa didática são privilegiadas, com a inserção de quadros, destaques estratégicos e esquemas para facilitar a compreensão.
Um dos pontos altos do Direito Ambiental Esquematizado é a atenção que o autor dedica à sua atualização e o detalhamento da jurisprudência do STF e do STJ, com centenas de decisões citadas ou transcritas ao longo do texto. Sempre que oportuno, são inseridas novas questões comentadas de concursos ao final de cada capítulo como forma de mostrar ao leitor o modo de cobrança da disciplina nos certames. Por todas essas características, a obra dirige-se não só àqueles que desejam ingressar nas carreiras públicas, mas também aos que se iniciam na disciplina nos bancos das faculdades e aos profissionais que já atuam na área ambiental.
Abordagem completa de temas que compõem os editais dos principais concursos

- Jurisprudência do STF, do STJ e dos Tribunais Regionais Federais até o final de 2018
- Quadros e esquemas para facilitar a compreensão
- Questões comentadas de concursos ao final de cada capítulo

CONFORME:
- Lei 13.683/2018 - Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana
- Lei 13.668/2018 - Cria fundo com recursos de compensação ambiental
- ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937 (Código Florestal)

1. A QUESTÃO AMBIENTAL E AS CONCEPÇÕES ÉTICAS SOBRE O MEIO AMBIENTE – 27

2. MEIO AMBIENTE E DIREITO AMBIENTAL – 37

3. A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL – 43

4. COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AMBIENTAIS – 61

5. PRINCÍPIOS SETORIAIS – 83

6. A POLÍTICA NACIONAL E O SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – 121

7. O ZONEAMENTO AMBIENTAL – 147

8. O PODER DE POLÍCIA, O LICENCIAMENTO E OS ESTUDOS AMBIENTAIS – 157

9. ESPAÇOS TERRITORIAIS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS – 219

10. AGROTÓXICOS – 349

11. A GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS – 357

12. ÁGUAS – 367

13. AR – 407

14. FAUNA – 417

15. FLORA – 439

16. RECURSOS MINERAIS – 475

17. PATRIMÔNIO CULTURAL – 485

18. PATRIMÔNIO ARTIFICIAL – 515

19. PATRIMÔNIO GENÉTICO – 543

20. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS – 565

21. INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS – 613

22. RESPONSABILIDADE CRIMINAL AMBIENTAL – 663

23. TUTELA PROCESSUAL CIVIL DO MEIO AMBIENTE – 787

24. DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL – 835

25. POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA – 865

26. POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – 881

27. ORDEM ECONÔMICA, MEIO AMBIENTE E TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL – 901

28. ASPECTOS JURÍDICOS DA AUDITORIA AMBIENTAL – 913

29. SANEAMENTO BÁSICO – 919

30. ÍNDIOS E MEIO AMBIENTE – 935

31. POLÍTICA ENERGÉTICA E MEIO AMBIENTE – 947
32. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO – 973

33. SUSTENTABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – 985

BIBLIOGRAFIA - 1051

Autor: Frederico Amado
Ano: 2019
Número de Páginas: 1056
Tamanho: 24 x 17 cm
Editora: Juspodivm
Acabamento: Capa dura
ISBN: 9788544224953